Blog do Johnnyon
domingo, 6 de novembro de 2011
Presença de animais em prédios leva a decisões judiciais opostas
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| Após enfrentar a obrigação de carregar no colo seus cachorros, Leila Sica quer uma área para animais no condomínio (foto: Alessandro Shinoda/Folhapress) |
As reclamações pelo latido de Bisteca gerou à editora Flávia
Okumura duas advertências e uma multa no condomínio em que mora, na zona oeste
de São Paulo.
Ela aguarda a resolução do processo por danos morais contra
seu prédio enquanto busca um novo lugar para morar.
"As convenções antigas de condomínios esbarram no
direito de posse do morador", diz a advogada e presidente da seção
paulista da União Internacional Protetora dos Animais, Vanice Orlandi.
Há outras regras que dificultam a vida em comum para
moradores e seus bichos de estimação. As mais habituais são as obrigações de
carregar os animais no colo e de usar focinheira nos cães dentro do condomínio.
Essas normas também são contestadas pela advogada.
"Tirando as raças previstas em lei, ninguém é obrigado a colocar
focinheira no cão."
No Estado de São Paulo, quatro raças devem usar o acessório,
além de coleira com guia curta: american staffordshire terrier, mastim
napolitano, pit bull e rottweiler.
Do outro lado do debate, o advogado Daphnis Citti de Lauro
concorda com a regulamentação por parte dos condomínios. "Existem raças,
como pit bull, cuja permanência no prédio pode ser questionada, sim".
A interpretação é tema controverso também na Justiça. Há
decisões que garantem a permanência dos animais, outras exigem a expulsão dos
bichos.
Para evitar conflito, a recomendação dada a quem vai se
mudar para um prédio é a de conhecer a convenção.
Dona de três pequenos vira-latas, a cuidadora de idosos
Leila Sica, 62, precisa colocar focinheira em seus cães para o trajeto até a
rua.
Moradora de um prédio no Carandiru (zona norte de São
Paulo), ela já teve mais dificuldade para levar seus cachorros para passear. Há
alguns anos, seu condomínio proibia que os animais pisassem na área comum.
"Eu tinha quatro cachorros e tive de comprar um
carrinho para levá-los para fora, de dois em dois", conta.
As regras que envolvem cães variam de acordo com a convenção
do condomínio.
A maioria delas possui alguma restrição. Há prédios novos
que permitem ou restringem a presença de cães conforme seu tamanho.
Animais maiores, mesmo os menos agressivos, como labradores,
geralmente são obrigados a andar de focinheira. Os menores costumam se livrar
dessa condição, desde que estejam sempre no colo do dono nas áreas comuns do
condomínio.
"Eu costumo orientar os prédios a exigir, de acordo com
a agressividade da raça, o uso da focinheira", diz Rene Vavassori, diretor
da administradora Itambé.
Quando o condomínio possui elevador de serviço, geralmente é
por ele que os cães circulam. "Condomínios que proibiam animais são os que
têm maior resistência ao convívio", analisa Márcio Bagnato, diretor da
administradora Habitacional.
Há casos em que a convenção proíbe os animais de usarem os
elevadores. Vavassori aconselha que medidas extremas sejam questionadas pelos
moradores na assembleia do condomínio e que exponham a sua situação; recorrer
aos tribunais, só em último caso. "É uma questão de bom senso",
pontua.
EXPANSÃO
Entre 2002 e 2009, cresceu em 60% o número de cães com dono
na capital, segundo estudo feito pela Faculdade de Medicina Veterinária e
Zootecnia da USP (Universidade de São Paulo).
A pesquisa apontou que 55% dos domicílios da cidade têm
'pet'. "Os donos adotam o animal como um membro da família", comenta
Ricardo Augusto Dias, coordenador do estudo.
A tendência de dedicar espaços do condomínio aos animais de
estimação está presente em muitos empreendimentos lançados na capital.
Além do aumento do número de famílias com cães, a obrigação
legal de deixar área dos terrenos de construção com vegetação estimula a
criatividade das empresas.
Espaço de banho para os 'pets', pistas de caminhada
dedicadas ao passeio com o animal e "cachorródromos" são algumas das
opções de lazer para os membros irracionais da família.
Há prédios que incluem entre os serviços oferecidos à parte
do condomínio a função de passeador de cães.
"Os serviços são voltados para pequenas famílias que
trabalham o dia inteiro e só podem curtir o cão à noite", diz Daniel
Berretini, diretor da incorporadora You, Inc.
A facilidade está em novos prédios com metro quadrado
valorizado. No Paraíso (zona sul), uma unidade de 42 m², da construtora Mac,
com o serviço custa R$ 428 mil.
É importante lembrar que, para desfrutar do ambiente com seu
animal quando o prédio estiver pronto, será necessária uma convenção liberal em
relação aos 'pets' decidida pelos moradores.
NA CRECHE
Quem não tem opções dentro do condomínio e precisa de
entretenimento para seu animal pode recorrer a creches de cachorros.
Essas empresas cuidam do animal durante o dia, levam-no para
brincar em grandes espaços e oferecem serviços de banho e tosa. O porém é o
custo. Na Dogwalker (www.dogwalker.com.br), deixar o cachorro por 12 horas ao
dia duas vezes por semana sai por R$ 420 mensais.
Fonte: Folha de S. Paulo (para assinantes Folha ou UOL)
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