Blog do Johnnyon
domingo, 26 de junho de 2011
Nos EUA, contratos especiais garantem cuidado com os animais depois da morte do tutor
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| Chance (o gato) e Chester (o cachorro) compartilham uma cama no "Companion Animal Center Stevenson Life Care" no Texas. O centro, que oferece o cuidado da vida para os animais cujos tutores morreram, foi criada pela "Texas A & M College of Veterinary Medicine" e atualmente tem cerca de 20 gatos, 15 cães e uma lhama. |
Você não precisa ser a magnata Leona Helmsley, que deixou milhões de dólares de herança para sua cachorra de estimação, para querer o melhor para seu bichinho quando você morrer.
Leona virou notícia no mundo todo quando deixou para a cadela “Trouble” US$ 12 milhões quando morreu, em 2007. Um juiz limitou a quantia em US$ 2 milhões e garantiu que parte da herança fosse para os netos da magnata, mas ainda assim a cadelinha teve uma vida de luxos até sua morte, em dezembro passado.
A questão dos bichos de estimação “órfãos” com a morte dos tutores ganhou destaque depois do caso. Nos Estados Unidos, uma solução são os asilos para animais, que já existem no país todo, e em pelo menos 45 Estados é permitido ao tutor determinar por contrato os cuidados que o animalzinho deverá receber, quem ficará responsável por ele e como poderá ser pago por isso, se for o caso.
Há advogados que se especializaram nisso e já foram publicados livros como “Who Will Care When You’re Not There?” [quem vai cuidar quando você não estiver mais lá?, em tradução livre], obra dos advogados Robert E. Kass e Elizabeth A. Carrie; ou “Fat Cats and Lucky Dogs” [gatos gordos e cachorros de sorte], de Gerry W. Beyer e Barry Seltzer; e “Petriarch: The Complete Guide to Financial and Legal Planning for a Pet’s Continued Care” [Petriarch: o guia completo para planejamento financeiro e legal para um cuidado continuado com o animal de estimação] de Rachel Hirschfeld.
Hirschfeld redigiu um acordo de proteção para animal de estimação que é juridicamente vinculante e pode ser achado online por até US$ 39. Companhias como Trusted Pet Partners, fundada por Chris Jones de Santa Barbara, oferecem um trust online para animais de estimação por US$ 289. Outras fontes online incluem um guia gratis da Humane Society of the United States chamado “Cuidando do futuro de seu animal sem você”, no endereço http://www.humanesociety.org/petsinwills (em inglês).
É difícil saber exatamente quantos animais ficam abandonados depois da morte de seus tutores, afirma Richard Avanzino, ex-presidente da Sociedade de São Francisco pela Prevenção de Crueldade com Animais (SPCA), mas sua estimativa é que o número seria equivalente a 2% dos bichos encontrados.
Um estudo do final dos anos 1990 publicado no Journal of Applied Animal Welfare Science descobriu que 1% dos cachorros e 1,5% dos gatos que foram recebidos em 12 abrigos de animais estavam abandonados por causa da morte do tutor.
Em 1979, Avanzino foi à Justiça para impedir a morte de uma cadela cuja tutora, Mary Murphy, tinha cometido suicídio. Murphy tinha deixado um bilhete pedindo eutanásia do animal. “Ela pensava que ninguém poderia cuidar do animal da mesma forma que ela fazia”, lembra Avanzino.
Neste caso, um juiz entendeu que a habilidade de ordenar o destino das propriedades pessoais em caso de morte do tutor não abarca o direito de matar criaturas vivas.
“Quem está enterrado não pode ditar a morte de seus amados animais só porque não estará mais lá para cuidar deles”, argumenta Avanzino.
O caso Murphy levou a SPCA a implantar um dos primeiros asilos para animais de estimação cujos tutores faleceram.
Fonte: UOL
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